Política de Privacidade

Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

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1. Quem somos

O Folio é um serviço de organização de biblioteca pessoal desenvolvido e operado por pessoa física estabelecida no Brasil.

Para fins da LGPD, somos o Controlador dos dados pessoais coletados por meio deste aplicativo e desta plataforma.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• E-mail e nome — ao criar uma conta. O e-mail de quem se inscreveu na antiga lista de apoiadores (encerrada) continua guardado, só para reconhecer o Pro vitalício e o selo de “Membro Ancião Fundador” quando essa pessoa criar ou confirmar a conta.
• Senha — armazenada exclusivamente em formato criptografado (hash); não temos acesso ao valor original.
• Entrada com o Google — se você escolher entrar com a conta Google: o identificador dessa conta e o e-mail dela. Não recebemos sua senha do Google nem acesso a outros dados da conta.
• Foto de perfil — se você enviar uma: o recorte que aparece no perfil (público) e a foto original, que fica privada e só serve para você reajustar o enquadramento. Remover a foto apaga as duas.
• Dados da biblioteca — títulos, autores, gêneros, status de leitura, notas, páginas lidas, datas e avaliações que você registrar voluntariamente.
• Registro de leitura — páginas, minutos, formato (e-book, físico ou áudio), datas, releituras e o humor das sessões.
• Anotações e fichamentos — textos livres que você optar por salvar dentro do app.
• Companheiro de leitura (Folio Pro) — o nome e a espécie do bichinho, o que você já deu a ele, o acessório e as preferências. O resto — despensa, acessórios conquistados, humor — é calculado a partir do seu registro de leitura, sem dado novo.
• Capas enviadas — a imagem que você envia ao cadastrar ou sugerir um livro é convertida em JPEG e só entra no catálogo público depois de aprovada pela moderação.
• Dados da assinatura — se você assinar o Folio Pro: se o plano está ativo, até quando, a periodicidade, as datas de contratação e cancelamento e os identificadores da compra no Google Play (número do pedido e código da assinatura) ou no Mercado Pago (código da assinatura e o e-mail da conta do Mercado Pago que você informar). Não recebemos nem guardamos dados de cartão ou de outro meio de pagamento.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso e eventos — ações dentro do app (ex.: livro adicionado, tema trocado) para melhorar o produto. Esses eventos são anonimizados sempre que possível.
• Dados técnicos básicos — tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do navegador, coletados para compatibilidade e suporte.
• Streaks e progresso de leitura — calculados localmente e sincronizados com a nuvem apenas quando você está logado.
• Notificações — se você ligar: o identificador do aparelho para a entrega (Firebase Cloud Messaging no app Android, Web Push no navegador). É apagado quando você desliga as notificações. Os lembretes do app Android são agendados no próprio aparelho.
• Preferências e contadores guardados no seu aparelho — por exemplo, a data do último convite ao Folio Pro que você viu e se o dispensou, para o app não repetir avisos em excesso. Essas datas e escolhas ficam só no seu dispositivo: não são enviadas a nós nem a terceiros e não são usadas para publicidade.

2.3 Dados que não coletamos

• Não coletamos dados de localização.
• Não coletamos dados de contatos ou agenda.
• Não acessamos câmera ou microfone (o scanner de ISBN usa apenas a câmera quando você aciona explicitamente; a leitura do código é feita no próprio aparelho, e a imagem não é transmitida a nossos servidores).
• Não vendemos dados pessoais a terceiros.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e sincronização na nuvem entre dispositivos.
• Fornecer as funcionalidades do app — biblioteca, estatísticas, gamificação, Modo Kids.
• Mostrar o seu plano (Free ou Pro), o quanto você já usou do limite do plano Free (50 livros) e convites ao Folio Pro, com frequência limitada. Essa decisão é tomada no próprio aparelho, a partir de dados que você já registrou (como a quantidade de livros), e não envolve perfilamento por terceiros.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha). Não enviamos newsletters sem seu consentimento explícito.
• Enviar as notificações que você ligou — avisos de amigos e clubes, lembretes e, se você aceitar, recados do companheiro de leitura.
• Fazer o companheiro de leitura reagir à sua leitura e mostrar os bichinhos da sua família.
• Identificar e corrigir erros técnicos.
• Melhorar o produto com base em padrões de uso agregados e anonimizados.
• Cumprir obrigações legais quando exigido por lei.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para prestar o serviço contratado (conta, sync, app).
• Legítimo interesse — para melhorar o produto e garantir a segurança do serviço, desde que não prevaleçam sobre seus direitos.
• Consentimento — para comunicações de marketing, quando solicitado separadamente.
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por autoridade competente.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. Podemos compartilhá-los somente nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura — servidores de hospedagem que processam dados em nosso nome, mediante contrato de confidencialidade.
• Catálogo colaborativo — ao contribuir com informações de livros (título, autor, ISBN ou ASIN, gênero, capa), esses dados são incorporados ao catálogo público do Folio depois de revisados pela moderação ou pela curadoria. Outros leitores veem só os dados do livro, nunca quem os enviou; a contribuição fica ligada à sua conta apenas para você acompanhar suas sugestões e para elas contarem nas suas conquistas. Consultar o catálogo e contribuir com livros novos é livre em qualquer plano.
• Parceiro de biblioteca — quando você compartilha a biblioteca (guia Casa), o parceiro vê sua estante em modo somente leitura. Se vocês dois tiverem o companheiro de leitura, cada um vê do bichinho do outro só o nome, a espécie, o acessório e se a pessoa está lendo algo agora — o interruptor “deixar o parceiro ver o meu” desliga isso.
• Google — só no necessário para a entrada com o Google e para entregar notificações no app Android (Firebase Cloud Messaging), que recebe o identificador do aparelho e o texto do aviso.
• Processadores de pagamento — quando você assina o Folio Pro: o Google Play, se assinar pelo app Android, ou o Mercado Pago, se assinar pelo site. Ao Google enviamos apenas um identificador da sua conta do Folio, sem nome nem e-mail; ao Mercado Pago, esse identificador e o e-mail da conta do Mercado Pago que você informar, que ele confere no pagamento. De volta, recebemos o estado da assinatura. Detalhes na Política de Assinatura.
• Parceiro de publicidade — o Google, na condição de fornecedor dos anúncios exibidos no Folio, conforme detalhado na seção 8.
• Autoridades legais — quando obrigados por lei, ordem judicial ou autoridade regulatória competente.

6. Armazenamento, retenção e segurança

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para protegê-los, incluindo:

• Transmissão via HTTPS/TLS.
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt).
• Acesso restrito a banco de dados por credenciais individuais.

Os dados da sua conta são mantidos enquanto ela estiver ativa. Ao solicitar a exclusão, removemos seus dados pessoais em até 30 dias, exceto quando obrigados a retê-los por lei.

Os dados guardados localmente no seu dispositivo (localStorage) — a estante em cache, preferências como tema, tamanho do texto e foto do Início, o cantinho escolhido para o companheiro de leitura e os contadores dos convites ao Folio Pro — permanecem nele e são de sua responsabilidade.

6.1. Registros de moderação

O Folio verifica automaticamente os textos destinados a outras pessoas, por meio de um sistema de regras — sem inteligência artificial e sem envio do seu conteúdo a terceiros. Quando há uma decisão de moderação, guardamos data, categoria acionada, pontuação, resultado e uma referência ao conteúdo. O texto de conteúdo publicado não é duplicado nesses registros, e o texto de mensagens privadas nunca é copiado para eles.

Esses registros são mantidos por 12 meses e depois apagados automaticamente. O prazo vale igualmente para usuários com conta ativa que tenham cometido alguma infração e para quem excluir a conta: neste último caso, os registros são desvinculados da identidade do titular e mantidos até completar os mesmos 12 meses. Endereços de IP associados a essas verificações são guardados apenas em forma embaralhada (hash), por 6 meses, conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet. Conteúdo de gravidade crítica é preservado fora desse prazo por obrigação legal.

A base legal é o legítimo interesse na segurança do ambiente e na capacidade de responder a contestações (Art. 7º, IX). Você tem direito a solicitar revisão humana de qualquer decisão automatizada (Art. 20). Explicamos todo o funcionamento, em linguagem simples, na página Como funciona a moderação.

6.2. Registros de uso, de segurança e de erro

Para manter o Folio funcionando e seguro, guardamos alguns registros técnicos, sempre com o endereço de IP e o navegador em forma embaralhada (hash):

• Registros de acesso (entradas na conta, bloqueios e eventos de segurança): 6 meses, conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros de uso e de erros do aplicativo (quais telas foram usadas e falhas técnicas, sem o conteúdo que você escreve): 12 meses.
• Relatos de problema que você nos envia pelo aplicativo: 12 meses.

Depois desses prazos, os registros são apagados automaticamente. Senhas, códigos de acesso e o conteúdo das suas mensagens nunca entram nesses registros. Se você excluir a conta, os registros de uso deixam de apontar para você, e os relatos de problema são apagados junto com ela.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

Portabilidade e exportação. A exportação da sua estante em JSON está disponível em qualquer plano — inclusive quando a estante chega ao limite de 50 livros do plano Free — e nunca depende de assinatura. As exportações em CSV e em PDF são recursos do Folio Pro e são geradas no seu próprio aparelho: o arquivo não passa pelos nossos servidores.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 10. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies, rastreamento e publicidade

Usamos um cookie de sessão técnico para manter seu login ativo no app. A landing page utiliza um tempo mínimo de carregamento (proteção anti-bot) e campos honeypot para prevenir cadastros automatizados. Nenhum dado é transmitido sem sua ação explícita.

Publicidade. O Folio exibe anúncios fornecidos pelo Google AdSense. O Google e seus parceiros podem usar cookies e identificadores para veicular e mensurar anúncios, inclusive anúncios personalizados com base em suas visitas a este e a outros sites. Você pode saber como o Google trata esses dados em policies.google.com/technologies/partner-sites e gerenciar suas preferências em adssettings.google.com.

Antes de exibir anúncios personalizados, apresentamos um aviso de consentimento. Se você não consentir, continuará vendo anúncios, porém não personalizados. Você pode rever sua escolha a qualquer momento: rever preferência de anúncios.

Não exibimos anúncios no Modo Kids nem para assinantes do plano Pro.

9. Modo Kids e dados de crianças

O Modo Kids do Folio é destinado ao registro de leituras infantis pelo responsável adulto da conta. Não coletamos dados pessoais de crianças diretamente.

O perfil Kids — nome, tema e meta da criança, as leituras dela e o consentimento do responsável — é armazenado sob a conta do adulto responsável e sincronizado entre os aparelhos dessa conta. Ao remover um perfil, sobra só um código interno sem nome, para que um aparelho desatualizado não o traga de volta. No Folio Pro, o bichinho de cada criança é desenhado a partir do próprio perfil e só acrescenta a espécie escolhida para ele. Não há criação de contas independentes para menores de 18 anos: o cadastro exige a declaração da data de nascimento e recusa quem tiver menos de 18 anos. Caso identifiquemos uso indevido, tomaremos as medidas cabíveis para remover os dados.

Em conformidade com o art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças depende do consentimento específico e em destaque do responsável legal. Ao criar cada perfil Kids, o titular adulto da conta declara expressamente ser o responsável legal por aquela criança e autoriza o registro das leituras dela. O consentimento é registrado por perfil, com data e versão do texto aceito, e pode ser revogado a qualquer momento pela exclusão do perfil Kids — o que apaga os dados daquela criança.

Os dados de um perfil Kids ficam restritos à conta do responsável: não geram perfil público, não aparecem em listas públicas de leitura nem em qualquer superfície social do Folio.

10. Transferência internacional de dados

Seus dados são processados primariamente no Brasil. Caso algum serviço de infraestrutura processe dados fora do país, garantimos que essa transferência ocorra apenas para países com nível de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos por e-mail (se você tiver conta) ou por aviso em destaque no app e no site. A data de "última atualização" no topo sempre reflete a versão vigente.

O uso continuado do Folio após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado de Proteção de Dados do Folio pode ser contatado pelo canal abaixo. Também aceitamos reclamações diretas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).